REGIMENTO DA JUVENTUDE REVOLUÇÃO – IRJ

Aderente da Internacional Revolucionária da Juventude

Aprovado em Juiz de Fora (MG) no dia 21 de Abril na plenária final do
10º Encontro Nacional da Juventude Revolução

Título I – Dos Objetivos Fundamentais

Artigo 1º A Juventude Revolução – Internacional revolucionária Juventude (JR - IRJ) constituída em 1989 é uma organização que luta contra a exploração, a guerra e luta pelo fim da propriedade privada dos meios de produção no Brasil e no mundo.

Parágrafo único. É fundadora e aderente da Internacional Revolucionária da Juventude.

Artigo 2º Constitui-se de uma organização de jovens, com expressão autônoma, independente perante governos, ONG`s, igrejas, empresas e autônoma perante os Partidos Políticos.

Parágrafo único. A adesão dos jovens é voluntária.

Artigo 3º São objetivos da Juventude Revolução:

I- lutar pela união da juventude na luta por suas reivindicações;

II- lutar contra as guerras e a exploração;

III- lutar contra as drogas e o narcotráfico;

IV- combater pela independência das entidades estudantis;

V- defender a educação publica e lutar pelo acesso a diversão e arte;

VI- lutar contra a destruição do meio ambiente

VII- lutar pelo fim da propriedade privada dos meios de produção.

Título II – Dos militantes

Artigo 4º É considerado militante da Juventude Revolução – IRJ, quem preenche os seguintes requisitos:

I- preencher a ficha de filiação;

II- estar de acordo e defender os objetivos fundamentais da JR-IRJ;

III- auxiliar na batalha pela arrecadação independente.

Artigo 5º Todo militante tem direito a participar como delegado eleito no Encontro Nacional da JR-IRJ, votar e ser votado, eleger e ser eleito nas instancias da Juventude Revolução-IRJ

Artigo 6º A adesão a JR-IRJ é livre e individual.

Parágrafo único. Para ser militante da Juventude Revolução – IRJ não é condição estar filiado em algum Partido Político.

Artigo 7º A contribuição financeira à Organização é voluntária.

Título III – Da Ordem Financeira

Artigo 8º As atividades se baseiam na livre contribuição de militantes, simpatizantes e, também, na venda materiais ou periódicos.

§ 1º Não dependemos e recusamos o financiamento por parte de governos, ONG`s, empresas, igrejas, fundações e partidos políticos.

Artigo 9º A Juventude Revolução-IRJ considera que a independência financeira é pré-condição para a independência política.

Título IV – Da Organização Política

Capítulo I – Das instâncias JR - IRJ

Artigo 10 São instâncias da JR – IRJ:

I - Em âmbito nacional:

a) o Encontro Nacional da Juventude Revolução (CNJR);

b) a Plenária Nacional;

c) o Conselho nacional;

d) a Secretaria Nacional.

II – Em âmbito estadual:

a) os Núcleos;

b) as Coordenações

III – Em âmbito municipal:

a) os Núcleos.

Artigo 11 O ENJR é a instância máxima de deliberação da Juventude Revolução – IRJ:

§1º o Encontro Nacional da Juventude Revolução (ENJR) é convocado ordinariamente a cada dois anos pelo CNJR;

§2º extraordinariamente por 2/3 do CNJR;

§3º pela Plenária Nacional, por maioria simples.

Artigo 12 É função do ENJR:

I- Definir em linhas gerais a orientação política da JR-IRJ nas diferentes intervenções até o próximo Encontro;

II- Eleger o Conselho Nacional da Juventude Revolução (CNJR) em plenária final.

Capítulo II – Da Plenária Nacional

Artigo 13 A Plenária Nacional é a instância máxima entre dois Encontros Nacionais e composta por delegados dos Núcleos municipais e pelo CNJR.

Artigo 14 É função da Plenária Nacional discutir a aplicação da linha política do último ENJR.

Capítulo III – Do Conselho Nacional da Juventude Revolução

Artigo 15 O CNJR é responsável por aplicar a linha política estabelecida no ENJR que o elegeu.

Artigo 16 É composto por militantes em número definido na plenária final do ENJR.

Artigo17 O CNJR deve se reunir ordinariamente a cada 4 meses.

§1º Poderá reunir-se extraordinariamente perante convocação da Secretaria Nacional.

Artigo 18 É função do CNJR eleger a Secretaria Nacional.

Capítulo III – Da Secretaria Nacional

Artigo 19 A Secretaria Nacional é parte integrante do CNJR.

§1º Tem a função de executar as deliberações do CNJR, organizar semanalmente as atividades da JR-IRJ, acompanhar seus Núcleos e produzir o periódico.

§2º A Secretaria Nacional é subordinada ao CNJR.

I- A Secretaria Nacional é composta por:

a) Secretário Nacional;

b) Secretário de Finanças;

c) Secretário de Comunicação;

d) Secretário de Formação;

e) Secretário de Movimento Estudantil.

Artigo 20 É função do Secretário Nacional:

I – organizar as reuniões do CNJR;

II – organizar as reuniões da Secretaria Nacional;

III – representar publicamente a organização;

IV- acompanhar as Coordenações estaduais, regionais e municipais.

Artigo 21 É função do Secretário de Finanças:

I – organizar as finanças da JR – IRJ;

II – prestar contas ao CNJR em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, e sempre que solicitado;

III – acompanhar o desenvolvimento das campanhas financeiras da JR – IRJ.

Artigo 22 É função do Secretário de Comunicação:

I – organizar a produção do periódicos da JR – IRJ;

II – organizar o sítio na internete da JR – IRJ.

Artigo 23 É função do Secretário de Formação e Cultura:

I – organizar as atividades de formação nacional já JR – IRJ;

II – acompanhar as atividades de formação e cultura estaduais, regionais e municipais;

III – organizar e produzir os cadernos da JR – IRJ.

Artigo 24 É função do Secretário de Movimento Estudantil:

I- coordenar as atividades nacionais referentes ao movimento estudantil;

II- coordenar as atividades estaduais, regionais e municipais referentes ao movimento estudantil.

Capítulo IV – Dos Núcleos

Artigo 25 Os Núcleos são a expressão local da JR-IRJ e têm a responsabilidade de organizar as atividades de intervenção em cada local e região.

§1º - Cada núcleo deve ter um coordenador geral e um coordenador de finanças, eleitos pelo próprio Núcleo.

§ 2º - Os Núcleos devem se reunir com a periodicidade mínima mensal.

§ 3º - Os Núcleos de um município,região,estado podem se reunir em uma plenária para eleger coordenadores municipais,regionais e estaduais conforme necessário.

§ 4º – Os Núcleos são independentes para determinar a respeito da intervenção municipal e suas atividades, desde que não firam as resoluções do último Encontro.

Título V – Do Regimento

Artigo 26 O presente estatuto só poderá ser alterado no Encontro Nacional da Juventude Revolução.

Adotado por unanimidade.